29/10/2008

Luana x Dado - Lindemberg x Eloá

Continua a novela Luana-Dado. Para Luana, o caso não tem mais volta nem perdão. Dado falou através de seu advogado, Michel Asseff: "Dado está profundamente arrasado, triste e está procurando ficar no canto dele. As pessoas estão inventando um monte de histórias que só pioram a situação. Ele está trabalhando, foi muito bem recebido pelos colegas de elenco e quer ficar no canto dele, até tudo se resolver." Tem mais é que fazer isso mesmo, para não piorar sua fama de bad boy.

Mas o mais curioso disso tudo é Luana dizer que ia se casar com alguém que não conhecia. Ora bolas...então será que ela nunca soube do papelão que Dado fez no programa do João Gordo, quebrando a mesa do estúdio com um martelo e partindo para a agressão?

Está certo que, quando se ama, tendemos a amenizar esses traços de violência, mascarados pela paixão. Mas que todo mundo sabe que Dado é violento, ah, isso sabe! Luana também não fica atrás não: é encrenqueira, polêmica e já andou agredindo pararazzi. Mas cada um sabe onde o sapato lhe aperta.

Mas vamos aos fatos já sabidos por todos: no dia 23 último, Dona Esmeralda Honório, camareira de atrizes, dentre elas Luana, teria ido defender a moça que discutia com Dado (dizem que ele teria dado um tapa no rosto dela), quando foi empurrada pelo ator. A agressão provocou a luxação dos dois pulsos da senhora de 62 anos que está com os braços imobilizados.

Esme, como é carinhosamente chamada pela atriz, prestou queixa contra o agressor. Se ele vai ver o sol nascer quadrado, isso são outros quinhentos. Pelo que eu li por aí, o moço não tem antecedentes criminais e é réu primário.

Uma semana após o Brasil ter visto uma menina ser barbaramente assassinada depois de já ter sido agredida pelo ex-namorado, fica a pergunta? Até quando as pessoas continuarão se violentando, se agredindo?

Para quem ainda não sabe, principalmente os agressores que acreditam que ficarão para sempre impunes, já existe lei para proteger os agredidos. A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006. Essa importante lei alterou o Código Penal e permitiu que os agressores passassem a ser presos em flagrante ou que tivessem a prisão preventiva decretada. A lei também acabou com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar apenas cestas básicas ou multas.

A medida alterou ainda a Lei de Execuções Penais, o que passou a permitir que o juiz pudesse determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação, o que antes não acontecia. As investigações também passaram a ser mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Antes, o crime de violência doméstica era considerado de "menor potencial ofensivo", e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito.

A lei foi batizada em homenagem a uma vítima real dessa violência: a cearense Maria da Penha Maia, uma biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, e virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha, um professor universitário, tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, ela ficou paraplégica.

Apenas oito anos depois do caso ele foi condenado a oito anos de prisão, mas conseguiu recorrer. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Ele foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois somente dois anos de prisão. Infelizmente hoje, está em liberdade.

A lei não beneficia só as mulheres. Um juiz de Cuiabá decidiu aplicar, de forma inédita, a Lei Maria da Penha para socorrer um homem vítima de ameaças e agressões da ex-companheira, após do fim da relação. A decisão proíbe a ex-companheira de chegar a menos de 500 metros dele, abrangendo a casa e o trabalho.

O juiz vedou também que ela tente qualquer contato com o ex-companheiro, por telefone, e-mail ou qualquer outro meio. Se não cumprir a determinação, ela poderá responder por crime de desobediência e até ser presa.

O ex-companheiro alegou na ação que era vítima de agressões físicas, psicológicas e até financeiras. A ré chegou a causar avarias no carro da vítima, segundo ele. A Lei Maria da Penha foi aplicada nesse caso porque, de acordo com o Poder Judiciário do Mato Grosso, não há legislação similar específica para quando o homem é vítima de violência doméstica.

A violência é fruto da ignorância, do nosso despreparo emocional, do nosso descontrole.

"Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz"

Nenhum comentário: