14/04/2008

A pequena Valentina é fruto de uma história de amor incomum. A mãe, Maria Gabriela Andrade Damate, de 27 anos, é portadora da síndrome de Down. O pai é Fábio Marcheti de Moraes, de 28 anos, que em razão de complicações no parto tem um atraso mental. O nascimento saudável da menina, há 23 dias, ganhou registro na imprensa de todo o país. Só ainda não foi lavrado no livro das certidões do Cartório de Registro Civil da cidade de Socorro, a 135 quilômetros da capital.

O cartório recusou-se a registrar a criança no nome do pai, alegando que Fábio não consegue declarar a paternidade. Deste modo, Valentina deveria ser registrada apenas com o nome da mãe e com paternidade não declarada. Em seguida, a família deveria ingressar com uma ação de investigação de paternidade.

No dia em que Valentina deveria ganhar uma certidão de nascimento, pais, avós e tios foram ao cartório com câmeras fotográficas na mão para registrar o momento. Eles sabem que a mais nova integrante da família é para lá de especial.

Casos de filhos de mães com síndrome de Down são raros. Segundo o médico geneticista Walter Pinto Júnior, professor titular de genética da Unicamp, são menos de 50 relatados do mundo. Entretanto, não por conta da deficiência, mas porque relacionamentos como o de Gabriela e Fábio não são comuns.

- São poucas as meninas com Down que se casam. Muitas famílias não aceitam que elas tenham relacionamento. O caso desta família é realmente especial - diz o médico, que acompanhou Gabriela e se dispôs a fazer o exame do DNA para que Fábio comprove a paternidade de Valentina.

Segundo o professor, uma portadora da síndrome de Down tem 85% de chance de ter um filho saudável. Já os homens com síndrome são estéreis.

A gravidez de Gabriela foi descoberta aos seis meses. Mas antes mesmo de saber que Valentina viria ao mundo sem nenhuma deficiência, as duas famílias se apressaram em comemorar a chegada da bebê.

Alguns comentários sobre a matéria:

'Certamente há aspectos legais a serem respeitados. A lei não prevê situações como essa porque, como a própria notícia diz, são 50 casos registrados no mundo. Mas a lei pode e deve ser interpretada ou mudada. Isto tem sido feito continuamente para permitir que casais homossexuais possam adotar filhos. E notem que é impossível a um casal homo ter filhos, nem a natureza prevê tal situação, portanto um casal com problemas mentais têm muito mais direito à paternidade do que qualquer casal homo.'

'Num país onde se clama por justiça e cumprimento de leis, não podemos dizer que a funcionária do cartório agiu de maneiro incorreta. Se a lei determina que o homem deve declarar, sem ajuda de parentes ou afins, a paternidade, então onde está o preconceito?Não é necessário todo esse carnaval sobre inclusão, cartões corporativos, etc. Estamos fugindo do foco da questão: o direito de Valentina ter o nome de seu pai em seu primeiro documento civil.O promotor não disse que é possível? Aguardemos,'

'Dirigir um automóvel ou ter um filho demandam responsabilidade. Na mesma magnitude? Não, gerar um filho demanda muito mais responsabilidade. Os pais desta criança não podem dirigir, jamais conseguiriam tirar uma habilitação, mas podem gerar um filho, o que é um contracenso. Eles não têm condições de educar uma criança, deveriam ser esterelizados.'

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