História das eleições no Brasil

Domingo é dia de exercermos a nossa cidadania e elegermos nossos representantes para prefeitos e vereadores do nosso estado. Temos visto por aí muito candidato bizarro, muito jogo de interesses, muita gente querendo se dar bem, ganhando um polpudo salário e fazendo muito pouco.

É claro que existem os bem intencionados, os de 'coração bão', mas depois que são eleitos, começam os conchavos, a troca de favores, enfim, a podre e velha politicagem que todos nós conhecemos.

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Vamos conhecer um pouquinho da história das eleições no nosso País?

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As eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.

As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.

A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.

As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas.

Os votos eram a princípio depositados em bolas de cera chamadas de pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que se implementou em todo o país, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrônicas que possibilitam a apuração das eleições quase que de forma imediata.

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Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.

A Justiça Eleitoral, instituída em 1930, sempre teve como princípio a moralização das eleições. O primeiro Código Eleitoral brasileiro, criado na mesma época, estabeleceu uma série de medidas para sanar os "vícios eleitorais". E já previa o uso da máquina de votar. A Justiça Eleitoral, agora responsável por todos os trabalhos eleitorais (alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos), buscava mecanismos para garantir a lisura dos pleitos.

Na década de 60, Ricardo Puntel inventou e apresentou ao TSE um modelo de máquina de votar que nunca chegou a ser usado. Imaginava-se que a neutralidade das máquinas, que não têm emoções nem ambições, não só tornaria as apurações quase que instantâneas, mas também diminuiria o volume de fraudes.Em 1978, pioneiramente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais apresentou ao TSE um protótipo para a mecanização do processo eleitoral.Após iniciativas isoladas de alguns TREs, que desenvolveram novas idéias de automação das eleições, o TRE/RS desenvolveu um projeto-piloto para a informatização do cadastro de eleitores do Rio Grande do Sul.

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Somente nas eleições municipais de 1996, no entanto, é que a Justiça Eleitoral deu início ao processo de informatização do voto. Usaram a "máquina de votar", nesse ano, cerca de 33 milhões de eleitores.Na eleição geral de 1998, o voto informatizado alcançou cerca de 75 milhões de eleitores. E a partir do ano 2000, todos os eleitores puderam utilizar as urnas eletrônicas para eleger seus candidatos. Naquele ano, mais de 108 milhões de eleitores puderam usufruir do voto eletrônico para eleger prefeitos e vereadores. Dois anos mais tarde, nas eleições gerais de 2002, cerca de 115 milhões de cidadãos estavam aptos a se valer das urnas. No primeiro turno das eleições municipais de 2004, num eleitorado de 119 milhões, foram utilizadas mais de 402 mil urnas eletrônicas. Por seu turno, no referendo de 23 de outubro de 2005, dos 122.042.825 eleitores aptos a votar, compareceram 95.375.824. Foram utilizadas cerca de 406 mil “máquinas de votar”, garantindo, mais uma vez, a agilidade na apuração e a segurança do voto. Nas eleições gerais de 2006, a apuração em tempo recorde consagrou, mais uma vez, o sistema de votação eletrônica adotada no Brasil.

Fonte: TSE

Muita coisa aconteceu até chegarmos onde estamos. Continuar acreditando que votar consciente não vale a pena, anulando nosso voto, não vai levar nosso País a um lugar melhor, só vai incentivar que mais e mais candidatos oportunistas tentem nos passar a perna, mamando nas tetas do governo.

Ainda dá tempo de pesquisar; a internet também pode ser usada a nosso favor. Não se lembra em quem votou nas últimas eleições? Então comece a ter consciência política. Procure o históricos dos candidatos da sua cidade, o que fizeram pelo povo, se não se envolveram em nenhum ato duvidoso. Se for o segundo mandato, muito mais fácil saber. As falcatruas do governo são amplamente divulgadas, através das inúmeras CPI's.

Não se venda, não troque seu voto por favores, não desperdice a chance de mudar o rumo desse País. Como diz a propaganda da TV, 'assim como o filho se parece com os pais, um País tem a cara de quem o governa'. Pense nisso!